Sexo não é uma construção social

Artigo original aqui.

Este post é uma resposta ao artigo da EvolutionistX “Don’t stop me if you’ve heard this one: Sex is biological; gender is a social construct.” Localizado aqui:

https://evolutionistx.wordpress.com/2015/09/16/trans-people-prove-that-gender-is-real/

Nesse post, EvolutionistX defende a tese de que o sexo é uma construção social, uma alegação que eu respeitosamente contesto. EvoX começa seu artigo com a seguinte afirmação:

X ser uma construção social não significa “X é totalmente inventado”. Significa “a palavra é definida de qualquer maneira que as pessoas resolvam usar”. Isso é verdade para toda a linguagem.

Já no início é possível ver que a fonte do erro dela vem de ser enganar por certas questões semânticas e conceituais obsoletas. Discuto essas mesmas questões relativas a palavra “raça” aqui. Se eu resolvo usar a palavra “cachorro” para me referir a elefantes, isso não afeta o significado de “cachorro”, apenas significa que estou usando de forma incorreta. A linguagem consiste de uma convenção pública em massa, cada qual é reproduzida por sua habilidade de ir ao encontro de interesses em comum de falantes e ouvintes. Que “cachorro” se refere aos cães em inglês é um fato sobre essas convenções públicas, e se eu decidir de forma idiossincrática usar “cachorro” para me referir aos elefantes, isso não afeta o significado de “cachorro”. Que esses termos possuem sua história, proliferaram e sobreviveram porque com sucesso facilitaram a comunicação sobre coisas específicas no mundo, isso é um fato sobre o mundo.

Mas há outra coisa errada aqui. Construções sociais são normalmente contrastadas com categorias naturais. Dizer que X é uma construção social é em parte dizer que não há categorias naturais X. Por exemplo, dizer que a raça é uma construção social é dizer que a raça não é uma categoria natural, que não existem categorias independentes da mente ou prática social que sejam raças. E, assim sendo, alegar que “x é uma construção social” significa “a palavra é definida de qualquer maneira que as pessoas resolvam usar” é um erro sobre a natureza das construções sociais. Que algo é uma construção social é, primeiramente, uma alegação ontológica, não uma alegação sobre linguagem.

EvoX prossegue afirmando:

Duzentos anos atrás, as pessoas não definiam “sexo biológico” como “tendo cromossomos XX ou XY”, porque ninguém conhecia cromossomos, e ainda sim usavam o conceito de “sexo biológico”.

Observe a premissa não declarada aqui: há um único conceito para cada coisa que é compartilhado por todos indivíduos que entendem o termo e deve ser o mesmo através de todos os períodos. Como as pessoas tinham um conceito de sexo biológico duzentos anos atrás, antes de terem um conceito de cromossomos, o conceito de sexo biológico não pode ter nada a ver com cromossomos.

EvoX está aqui sendo levada a sua conclusão por uma visão antiquada de conceitos. A visão tradicional, descendente de Kant, é que os conceitos são formas de organizar experiências, ou “esculpir a realidade”. A premissa implícita dela é que há um conceito de X, que todos os indivíduos que falam a língua compartilham o mesmo conceito, e que não muda durante o tempo. Por outro lado, a visão contemporânea é que conceitos não são esquemas de classificação. Invés disso, conceitos são habilidades mentais de identificar o que é objetivamente o mesmo em ocasiões e condições diferentes. Então, duzentos anos atrás, as pessoas talvez identificavam o sexo de um indivíduo ao, digamos, checar a presença de genitália masculina ou feminina, e hoje nós talvez usemos o teste genético, mas essas são apenas diferentes maneiras de identificar o mesmo fenômeno natural (isso é, não socialmente construído) real. Isso de forma alguma põe em questão a realidade dos fenômenos.

EvoX em seguida vai para uma longa discussão de diferentes condições sexuais, anormalidades e síndromes. Seus exemplos supostamente são para relaxar nossas intuições de que o sexo é a posse de cromossomos XX ou XY. A lição que EvoX quer passar desses casos é que as existências dessas condições colocam em xeque a realidade do sexo. Como isso deveria funcionar? O problema é que EvoX está trabalhando na visão essencialista do sexo como uma classe de indivíduos com alguma propriedade essencial em comum. Se você define ser macho pela posse de genitália masculina, EvoX mostrará um macho que não tem a genitália masculina. Se você define como alguém que possui um cromossomo XY, EvoX mostrará para você alguém que possui cromossomos XY, mas não se desenvolveu como um macho normal; se você pensa que macho é XY e fêmea é XX, EvoX mostrará casos de indivíduos que não são nem XY nem XX.

O problema é que a biologia não funciona nessa base essencialista, ela funciona na base de função/mal função, normal/anormal. A verdadeira lição a se derivar desses exemplos tais como apresentados pela EvoX é que sexo é uma norma biológica funcional, e que indivíduos podem se desviar dessa norma em muitas maneiras diferentes. “Biologicamente normal” significa funcionando como projetado pela seleção natural, ou estando na condição que deveria estar, onde “projetado” e “deveria” significam que o item está na condição de seus ancestrais quando foram selecionados pela seleção natural. Usarei “projetado” e “deveria” uma vez que o uso é mais intuitivo de entender e mais fácil que escrever “como aconteceu historicamente quando o mecanismo foi selecionado” toda vez.

Por exemplo, considere o sistema de busca de néctar da abelha. Quando uma abelha encontra uma fonte de néctar, ela voa de volta para a colmeia e faz uma dança. As voltas e ritmos da dança indicam, às abelhas que assistem, a localização do néctar em relação ao sol e colmeia. As abelhas receptoras então voam para o local indicado pela dança e buscam o néctar. É assim que o sistema de busca deveria funcionar, como é projetado para funcionar.

Contudo, muita coisa pode dar errado. Por um lado, talvez a abelha erre na identificação de algo como a fonte de néctar. Talvez seja uma flor de plástico e não a verdadeira. Ou talvez a abelha tem um parasita cerebral e seu sistema de mapeamento interno falhou em calcular a localização do néctar. Ou talvez o sistema que traduz as direções internas da abelha em movimentos de dança sofra de dano cerebral, de modo que a abelha execute uma dança errônea. Ou talvez as abelhas que assistem possuem deficiência visual e percebem a dança de forma incorreta e assim voam para a direção errada. Ou talvez as condições ambientais sejam desfavoráveis e as abelhas são sopradas para fora do curso por um tornado. Tudo isso são anormalidades que impedem a dança de executar sua função tal como foi projetada. Mas nada disso mostra que a dança não deveria mapear a localização do néctar, ou que o esperma que não fertiliza o óvulo não deveria ter feito, ou que o coração que não bombeia sangue não deveria fazê-lo, ou que a camuflagem que falha em fazer um animal invisível aos seus predadores não deveria ter feito.

Deste modo, que cada etapa anterior seja feita como projetado é uma condição biologicamente normal para cada passo subsequente funcionando normalmente. Que o sistema interno da abelha de traduzir o mapa mental ou direção esteja funcionando como projetado é uma condição biologicamente normal para o sistema das abelhas espectadoras traduzir em um mapa mental. Se a dança não é executada como projetada, o sistema de tradução das abelhas receptoras não pode funcionar como projetado – o que é biologicamente normal para o sistema receptor é que a dança realmente corresponda à localização do néctar. Todos esses passos deveriam se alinhar e trabalhar como projetados para que o sistema inteiro funcione como projetado.

E, assim, ser macho não depende de você ter um XY, e sim se você deveria ter XY; isso é, o que teria acontecido se o resultado biologicamente normal tivesse o processo que determina que o sexo funcionou como projetado. Como o exemplo da dança das abelhas, quando um óvulo fertilizado acaba sendo XY, isso deveria desencadear toda uma série de eventos que deveriam se alinhar. Se você tem XY, você deveria desenvolver um pênis, seu corpo deveria se desenvolver de certa maneira (com maior força corporal superiora, por exemplo), e quando seu cérebro se desenvolve você deveria se identificar psicologicamente como um macho e deveria ser atraído por fêmeas. Todas essas etapas são projetadas para se alinhar afim de se desenvolver um homem normal.

Mas também como a dança das abelhas, cada passo no desenvolvimento e funcionamento do sistema sexual humano pode dar errado. Quando um esperma fertiliza um óvulo, por alguns instantes os cromossomos lutam para ver quais serão expressos. O sistema é projetado para ser ou XX ou XY, mas as coisas podem avançar anormalmente e o sistema falhar em produzir esse efeito selecionado. Durante esses pequenos momentos onde o sexo está realmente na balança, pode ser verdadeiramente indeterminado que sexo o indivíduo deveria ser. Contudo, nenhum dos exemplos de EvoX são casos onde você não pode determinar qual sexo o indivíduo deveria ser (suspeito que qualquer indivíduo cujos cromossomos se desenvolvem tão anormalmente que é verdadeiramente indeterminado se eles deveriam ser masculinos ou femininos, onde a combinação de cromossomos realmente falhar, tal indivíduo se prove inviável e não atinja o nascimento).

Para ilustrar alguns exemplos de EvoX:

Síndrome de Klinefelter: a pessoa nasce XXY, invés de XX ou XY. Pessoas com essa síndroma possuem minúsculos órgãos genitais. O cromossomo Y desencadeia o desenvolvimento masculino, mas os dois X causam um excesso de produção de hormônios femininos. A maioria das pessoas com a síndroma são inférteis. KS ocorre em 1;500 a 1;1000 dos nascimentos do sexo masculino.

Esse é um caso de desenvolvimento anormal masculino. A própria expressão “excesso de produção de hormônios femininos” e “nascimentos masculinos” indicam que deveriam haver menos hormônios femininos, que a presença de tanto hormônio feminino é anormal em machos.

Algumas outras obscuras condições com nomes similares são síndromes XYY, XXXX, XXYY. Pessoas com somente um cromossomo X e nada mais possuem síndrome de Turner. Síndrome de Turner afeta 1 em 2000 até 1 em 5000 as fêmeas, ou de 75.000 a 30.000 americanos

EvoX diz bem no texto que “Síndrome de Turner afeta 1 em 2000 até 1 em 5000 as fêmeas” [grito meu], sabemos que são do sexo feminino com uma anormalidade.

Síndrome de insensibilidade andrógena é uma condição que resulta na incapacidade parcial ou completa de responder aos andrógenos. A falta de resposta da célula para a presença de hormônios andrógenos pode prejudicar ou até mesmo prevenir a masculinização da genitália masculina no feto em desenvolvimento, bem como o desenvolvimento de características sexuais secundárias na puberdade, esses indivíduos variam de um hábito masculino normal com um leve defeito espermatogênico ou pelos corporais reduzidos, até um hábito inteiramente feminino, apesar da presença de um cromossomo Y.

Essa passagem é cheia de termos normativos como “incapacidade”, “falta de resposta”, “impedir”, “prevenir”, “defeito”, “reduzido”. Todos os quais demonstram que esses indivíduos não estão se desenvolvendo da maneira que é biologicamente normal. Se essa condição “pode prejudicar ou até mesmo prevenir a masculinização da genitália masculina” a pressuposição é que a genitália masculina é o que deveria se desenvolver.

Síndrome de Kallmann é uma doença genética em que, “os neurônios hipotalâmicos que são responsáveis pela liberação do hormônio libertador de gonadotrofina falham em migrar para o hipotálamo durante o desenvolvimento embrionário”. O sintoma mais proeminente é a falhar de começar a puberdade. Estranhamente um dos sintomas comuns é a incapacidade de sentir o cheiro. Ela afeta homens e mulheres.

Apenas dizer “afeta homens e mulheres” já demonstra que nós podemos dizer qual é o sexo do indivíduo.

Esses tipos de distúrbios não só afetam o desenvolvimento físico, estão presentes no desenvolvimento psicológico também. Transexuais são aqueles cujo senso de identidade sexual não se alinha com seu sexo biológico, como é o normal. Suspeito que a natureza nos dá um senso inato de identidade sexual a fim de nos auxiliar em atrair uma parceira e passar nossos genes. (Muitos transexuais passam a produzir descendentes apesar da sua desordem, assim que outros fatores de compensação, como pressão social, entram em jogo). Em homossexuais o mecanismo psicológico que determina o objeto de atração sexual está funcionando anormalmente e ligando o indivíduo com o objeto errado. O sexo biológico e o objeto de atração sexual deveriam se alinhar, mas em homossexuais isso não está acontecendo. Ver o meu “O mito da orientação sexual“.

Em conclusão, sexo é real e só há dois deles. Os casos apresentados para mostrar o contrário dependem de um essencialismo injustificado e ignoram o fato de que o fenômeno biológico é funcional na natureza. Caitlyn Jenner ainda é um cara.

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